segunda-feira, 4 de julho de 2011

Nova lei poderá aumentar índice de criminalidade, diz polícia em MS


Nova lei poderá aumentar índice de criminalidade, diz polícia em MS

Nova lei da prisão preventiva entra em vigor nesta segunda-feira (4).
Segundo a Polícia Civil cerca de três mil presos aguardam julgamento em MS.


De acordo com a Polícia Civil cerca de 3 mil presos agruardam julgamento em MS (Foto: Tatiane Queiroz/ G1 MS)
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul já se preocupa com os efeitos da nova lei que altera o Código do Processo Penal, que entra em vigor a partir desta segunda-feira (4). O assessor jurídico da Delegacia Geral da Polícia Civil, Matusalém Sotolani, informou aoG1 que a polícia acredita em um aumento no índice de criminalidade do estado por conta da nova lei.
Delegado Matusalém estima que cerca de 3 mil
presos aguardam julgamento em MS (Foto: G1 MS)
"Muitos presos que hoje estão recolhidos por conta de um flagrante poderão ser colocados novamente nas ruas. Evidentemente não são todos que vão voltar a cometer delitos, mas a situação preocupa a polícia porque acreditamos que poderá aumentar o índice de criminalidade e o cometimento de crimes com a volta desses presos para as ruas”, afirma Matusalém.
A Lei nº 12.403/2011, altera 32 artigos do Código de Processo Penal e prevê outras possibilidades, que não seja a prisão preventiva, para pessoas que aguardam o julgamento por crimes leves e que nunca foram condenadas por outro delito. Entre as novas alternativas está o pagamento de fiança, que agora poderá ser estipulada pelo delegado de polícia e não apenas pelo juiz, além de monitoramento eletrônico do suspeito.
Segundo a legislação brasileira crimes leves são furtos, porte ilegal de armas, homicídio culposo no trânsito (sem intenção de matar), formação de quadrilha, dano a bem público, contrabando e cárcere privado entre outros crimes.
“Isso significa que as prisões preventivas acontecerão somente em casos de crimes graves. De certa forma entendemos que isso causa uma sensação de insegurança e de impunidade na população. Quando você deixa de prender pessoas ou coloca na rua pessoas que estavam presas, isso aumenta a sensação de descaso”, explica Matusalém.
A Polícia Civil estima que cerca de três mil presos estejam aguardando julgamento no estado. Esse presos estão detidos em delegacias ou presídios. Ainda segundo a polícia, uma grande parcela desses presos deve voltar para as ruas.
“Isso não significa que amanhã esses três mil presos estarão de volta às ruas, não é assim que funciona. Primeiramente o juiz vai analisar cada caso e aqueles que estão aguardando julgamento por delitos leve, não são reincidentes, tem família, trabalho, residência fixa, certamente serão colocados na rua. No entanto, aqueles presos perigosos, que já tem outras condenações, e estão sendo acusados de crimes como estupro, homicídio qualificado, sequestro ou latrocínio não devem voltar para as ruas”, explicou o assessor da polícia.

FONTE:  Tatiane Queiroz / GLOBO.COM