sexta-feira, 27 de julho de 2012

Caso do Publicitario morto por Policiais Militares em SP.

Promotor diz que vídeo mostra PMs alterando local de assassinato em SP 

Promotor Rogério Zagallo diz que PMs recolheram cápsulas. Três policiais estão presos por matar a tiros Ricardo Aquino.
O Ministério Público Estadual de São Paulo informou nesta sexta-feira (27) que vai denunciar à Justiça os três policiais que mataram o empresário Ricardo Prudente de Aquino, após abordagem na noite do dia 18, na Zona Oeste de São Paulo, pelos crimes de homicídio doloso qualificado e fraude processual. De acordo com o promotor Rogério Leão Zagallo, agentes executaram uma vítima desarmada e ainda foram flagrados por câmeras de seguranças mexendo na cena do fato.
“Cenas gravadas por câmeras de segurança que estão com a Polícia Civil e que eu vi mostram os policiais militares recolhendo as cápsulas deflagradas. Isso é crime chamado fraude processual. Eles alteraram a cena do crime. Mexeram onde não devia”, afirmou Zagallo. A polícia não forneceu o vídeo ao G1.
Procurado para comentar o assunto, o delegado Dejair Rodrigues, da 3ª Delegacia Seccional Oeste, informou que possui o vídeo citado pelo promotor.

A cena deveria ser mantida inalterada para a análise de peritos. Zagallo alega também que o crime ocorreu por volta das 22h e só foi comunicado à delegacia quatro horas depois, por uma advogada dos policiais. A denúncia será feita assim que o promotor receber o inquérito da Polícia Civil.
O cabo Adriano Costa da Silva e os soldados Robson Tadeu do Nascimento Paulino e Luís Gustavo Teixeira Garcia são investigados pela Polícia Civil estão detidos preventivamente no Presídio Romão Gomes, na Zona Norte da capital. O empresário, de 39 anos, foi morto com dois tiros na cabeça dentro de seu Ford Fiesta. A defesa dos policiais alega que seus clientes atiraram porque acreditavam que o motorista estava armado após ter supostamente furado um bloqueio policial.
Zagallo afirmou ainda que os policiais devem responder pelo fato de terem supostamente colocado dentro do veículo de Aquino 50 g de maconha.
O advogado Aryldo de Oliveira de Paula, que representa os policiais presos, afirma desconhecer a existência do vídeo. “Se estão escondendo essas provas, é cerceamento de defesa. Fiquei na quinta-feira da reconstituição e saí de lá perto das 23h. Até esse horário não fui informado nem vi essas imagens”, disse. Ele diz ainda que o fato de não conhecer a possível prova fere a súmula vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal, que diz que é direito de todo advogado ter acesso a todas as provas produzidas.
SolturaNesta quinta (26), o desembargador Willian Campos, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), concedeu habeas corpus em caráter liminar solicitado pelo antigo defensor dos policiais. No dia 19 de julho, a juíza Lizandra Maria Lapenna, da 5ª Vara do Júri, do Fórum da Barra Funda, tinha convertido a prisão em flagrante dos PMs em preventiva.
De Paula afirmou que deverá fazer o pedido de liberdade ao juiz-corregedor da Polícia Militar, Alberto Cavalcante, ainda na tarde desta sexta-feira (27). Apesar da decisão do TJ-SP em soltar os três, eles continuavam detidos na manhã desta sexta porque respondem a um processo no Tribunal de Justiça Militar (TJM). Um juiz militar decretou a prisão preventiva deles por conta da conduta dos agentes.
“Crimes dolosos contra a vida são de atribuição do Tribunal de Justiça, não dos militares. O juiz militar não tem competência para decretar prisão. O desembargador do TJ já mandou soltar meus clientes. Acredito que o juiz militar seguirá a decisão do magistrado da Justiça comum”, afirmou de Paula ao G1, nesta sexta.
Já o promotor Zagallo alega que a existência do vídeo é motivo suficiente para que os policiais continuem presos preventivamente.

Fonte: G1.com